Termos e Condições – 4.0 MedTech Solutions
Última atualização: 5 de maio de 2025
Ao acessar e utilizar os aplicativos e serviços fornecidos pela 4.0 MedTech Solutions —incluindo nosso app Pregma+ e futuras soluções impulsionadas por inteligência artificial para diagnósticos médicos— você concorda integralmente com estes termos e condições. Se não concordar, deve abster-se de usar nossos produtos e serviços.
1. Aceitação dos Termos
O uso de nossos serviços implica aceitação expressa destes Termos e Condições. Você declara ser maior de idade e ter capacidade legal para aceitar contratos vinculativos.
2. Uso do serviço
Nossos produtos são destinados exclusivamente a profissionais médicos qualificados. Ao se registrar, você garante que possui as credenciais necessárias para exercer a medicina e que utilizará as ferramentas fornecidas com responsabilidade clínica.
3. Privacidade e segurança
A 4.0 MedTech Solutions protege ativamente a privacidade dos usuários e a confidencialidade dos dados clínicos por meio de:
- Criptografia AES-256 de dados em repouso e em trânsito.
- Autenticação biométrica e multifatorial.
- Backups criptografados e armazenamento em servidores seguros.
- Conformidade com a legislação vigente em proteção de dados: GDPR, HIPAA, Lei 25.326 (Argentina), entre outras.
4. Uso de dados anonimizados
Você reconhece e concorda que as informações médicas inseridas em nossos aplicativos podem ser anonimizadas de forma irreversível e utilizadas pela 4.0 MedTech Solutions para:
- Fins científicos.
- Fins estatísticos.
- Desenvolvimento de algoritmos de inteligência artificial.
- Fins comerciais, mediante fornecimento controlado de conjuntos de dados anonimizados a terceiros.
Em nenhuma circunstância dados identificáveis de pacientes serão compartilhados. Toda anonimização é realizada sob rigorosos protocolos técnicos e legais, em conformidade com os mais altos padrões internacionais de privacidade.
5. Limitação de responsabilidade médica
As ferramentas digitais e algoritmos de inteligência artificial oferecidos pela 4.0 MedTech Solutions têm caráter complementar e não substituem o julgamento clínico profissional. As decisões médicas continuam sendo de responsabilidade exclusiva do usuário.
6. Propriedade intelectual
Todo o software, conteúdo, algoritmos, design de interface, modelos de IA e documentação pertencem à 4.0 MedTech Solutions e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. O uso sem autorização por escrito é proibido.
7. Modificações e atualizações
A 4.0 MedTech Solutions reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por meio de nossas plataformas digitais, do aplicativo móvel ou por e-mail.
8. Suspensão do serviço
Podemos suspender ou cancelar seu acesso aos nossos serviços se detectarmos:
- Descumprimento destes termos.
- Conduta inadequada, ilegal ou fraudulenta.
- Decisões estratégicas justificadas (como encerramento de produto ou mudança de modelo de negócio).
9. Planos de assinatura
O acesso a funcionalidades avançadas é gerenciado por meio de planos de assinatura mensal ou anual. Ao assinar, você autoriza cobranças recorrentes até decidir cancelar. As tarifas e condições são detalhadas no app.
10. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis vigentes na República Argentina, sem prejuízo da aplicação subsidiária de normas internacionais sobre proteção de dados e comércio digital.
Obrigado por confiar na 4.0 MedTech Solutions. Trabalhamos para que a tecnologia esteja a serviço dos profissionais que cuidam de vidas.