Termos e Condições – 4.0 MedTech Solutions
Última atualização: 5 de maio de 2025
Ao acessar e utilizar os aplicativos e serviços fornecidos pela 4.0 MedTech Solutions —incluindo nosso app Pregma+ e futuras soluções impulsionadas por inteligência artificial para diagnósticos médicos— você concorda integralmente com estes termos e condições. Se não concordar, deve abster-se de usar nossos produtos e serviços.
1. Aceitação dos Termos
O uso de nossos serviços implica aceitação expressa destes Termos e Condições. Você declara ser maior de idade e ter capacidade legal para aceitar contratos vinculativos.
2. Uso do serviço
Nossos produtos são destinados exclusivamente a profissionais médicos qualificados. Ao se registrar, você garante que:
- Possui as credenciais necessárias para exercer a medicina.
- Utilizará as ferramentas fornecidas com responsabilidade clínica.
- Assume plena responsabilidade por obter o consentimento de seus pacientes quando exigido pela lei local, particularmente em relação ao uso de dados anonimizados.
3. Privacidade e segurança
A 4.0 MedTech Solutions protege a privacidade do usuário e a confidencialidade dos dados clínicos por meio de:
- Criptografia AES-256 de dados em repouso e em trânsito.
- Autenticação biométrica e multifatorial.
- Backups criptografados em servidores seguros.
- Conformidade com GDPR, HIPAA, Lei 25.326 (Argentina) e outros padrões aplicáveis.
4. Uso de dados anonimizados
Ao utilizar nossos serviços, você reconhece e concorda que as informações médicas inseridas podem ser anonimizadas de forma irreversível e utilizadas pela 4.0 MedTech Solutions para:
- Fins científicos e acadêmicos.
- Pesquisa estatística e epidemiológica.
- Desenvolvimento e treinamento de algoritmos de IA.
- Fins comerciais, incluindo o licenciamento controlado de conjuntos de dados anonimizados a terceiros (universidades, centros de pesquisa, empresas de tecnologia ou instituições farmacêuticas).
Nota: Em nenhuma circunstância dados identificáveis de pacientes serão compartilhados. A anonimização é realizada sob rigorosos protocolos técnicos e legais.
5. Descargo de responsabilidade médica
Nossas ferramentas são complementares e não substituem o julgamento médico profissional. Todas as decisões médicas continuam sendo de responsabilidade exclusiva do usuário.
6. Propriedade intelectual
Todo o software, algoritmos, conteúdo, interfaces, modelos de IA e documentação pertencem à 4.0 MedTech Solutions. O uso não autorizado é proibido.
7. Modificações e atualizações
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As atualizações serão notificadas através do app, e-mail ou site.
8. Suspensão do serviço
Podemos suspender ou encerrar o serviço se detectarmos:
- Descumprimento destes termos.
- Conduta inadequada, ilegal ou fraudulenta.
- Decisões estratégicas como a descontinuação de produtos.
9. Planos de assinatura
O acesso a funcionalidades premium é gerenciado por meio de assinaturas mensais ou anuais. Ao assinar, você autoriza cobranças recorrentes até o cancelamento. As tarifas e detalhes são exibidos dentro do aplicativo.
10. Lei aplicável e jurisdição
Estes termos são regidos pelas leis da Argentina, com aplicação suplementar de regulamentações internacionais de proteção de dados e comércio eletrônico (GDPR, HIPAA). Para usuários fora da Argentina, as disputas serão resolvidas através de arbitragem internacional.
Obrigado por confiar na 4.0 MedTech Solutions. Trabalhamos para que a tecnologia esteja a serviço dos profissionais que cuidam de vidas.